Políticas de acesso universal à banda larga: propostas para o Brasil

André Moura Gomes, Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Pedro Antero Braga Cordeiro

Resumen


O objetivo da pesquisa é apresentar propostas de políticas de acesso universal à Internet em banda larga, avaliando ahipotética aplicação ao Brasil de medidas sugeridas pela literatura setorial. A metodologia empregada se baseia na análise daliteratura a respeito de políticas de acesso universal e planos de banda larga no âmbito dos países da América Latina e daOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como na discussão do seu efeito sobre osindicadores setoriais relacionados. Em seguida, estima-se o impacto da aplicação de três abordagens de políticas de acessouniversal sobre indicadores de acesso à banda larga no Brasil: estímulo à oferta de acesso por meio de destinação de recursospara implantação de infraestrutura em regiões carentes de atendimento, estímulo à demanda utilizando subsídios diretos aoconsumo e desoneração tributária do serviço. Por fim, são comparados os resultados esperados de cada política e se sugereum modelo híbrido com o propósito de maximizar o benefício social de cada abordagem.

DOI: 10.15213/redes.n9.p289


Palabras clave


Banda larga; Política Pública; Universalização; Brasil

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